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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:05
Arguição de nulidade do julgado por julgamento extra petita. Transporte rodoviário urbano.
Recurso de revista. Determinação judicial de contingenciamento dos valores de posse dos empregados com vias de menor exposição dos cobradores de ônibus aos riscos de assaltos.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 11:12
Gol é afastada de execução de valores devidos a cobrador de ônibus
A empresa aérea não integra o mesmo grupo econômico da empresa de transporte urbano.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 09:54
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Administrativo. Processual civil. Servidor público.
Auxílio-transporte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:19
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito entre viatura policial e ônibus urbano.
Colisão em via de acesso restrito a veículos de transporte coletivo. Imprudência do Agente público.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 17:36
Depressão grave justifica indenização a cobrador de ônibus após assaltos
Para a 3ª Turma, o transporte urbano é sabidamente visado por criminosos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 16:08
Obrigação de Fazer. Concessão do benefício de uso gratuito de transporte urbano intermunicipal
Sentença de improcedência reformada. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:31
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 09:52
Mantida liminar que suspendeu taxa de fiscalização de transporte coletivo urbano
A decisão do colegiado foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:15
Apelação cível em mandado de segurança. Transporte coletivo urbano de passageiros.
Gratuidade a portadores de necessidades especiais. Obrigação imposta ao sindicato das empresas de emitir carteiras de identificação dos beneficiários e de avaliar a saúde destes para efeito de habilitá-los à Benesse.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 12:16
MP firma acordo judicial que garante nova licitação para o transporte urbano em Ribeirão Preto
Com a formalização do acordo, o novo processo licitatório para a concessão dos serviços de transportes coletivos no município deverá estar concluído no prazo de dois anos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:40
Ação de Indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.
Liquidacao de sentenca por arbitramento com base em laudo pericial.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:32
Irmãos serão indenizados por morte de passageiro de ônibus urbano
O irmão dos autores não sobreviveu ao choque entre dois coletivos
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 16:30
Passageira humilhada é indenizada
A autora relatou ter sido humilhada na frente de pessoas que utilizavam do serviço de transporte coletivo urbano pelo motorista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Supressão mediante norma coletiva. Validade. Transporte coletivo urbano. Substituição por descansos no final das viagens.
É válida a cláusula de instrumento coletivo que prevê a substituição do intervalo intrajornada de 1 (uma) hora por descansos no ponto final de cada linha
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 17:19
TST altera Orientação Juriprudencial 342
Exceção aos condutores de veículos rodoviários, empregados e empresas de transporte coletivo urbano.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 11:15
Negado recurso a empresa de ônibus apreendido
Enquanto realizava serviço de transporte urbano, o veículo trafegou em trecho não autorizado e com excesso de passageiros
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:15
Lei sobre tráfego urbano paulistana é declarada inconstitucional
A lei estabelecia a obrigatoriedade de reserva de espaço para o tráfego de motocicletas nas vias públicas de grande circulação da região metropolitana de São Paulo e impunha ao Poder Executivo a regulamentação da medida